Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Medida Cautelar. Arresto.

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Plenário autoriza extradição de alemã

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

"Intervenção já" é pedida em ato

Como a “pink tax” compromete a saúde financeira das mulheres no Brasil; especialista comenta

A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário

Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

Por Claudia de Lucca Mano

É verdade que posso perder meu direito à Adjudicação Compulsória se demorar muito para procurar meus direitos?

A Adjudicação Compulsória é considerada imprescritível, porém cautelas deverão ser observadas para evitar a perda do direito…

Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo

Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.

Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 23 de julho de 2007.